O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
Durante os três primeiros meses de operação comercial da usina solar de Tauá, da MPX, empresa de energia do Grupo EBX, de Eike Batista, foi produzida uma média mensal de energia ativa – aquela que gera o funcionamento de equipamentos elétricos e eletrônicos – de 150 megawatts-hora, o que significa uma capacidade para acionar cinco mil geladeiras.
Em operação desde julho, a usina tem capacidade instalada inicial de 1 MW, o suficiente para abastecer 1,5 mil famílias, e conta com tecnologia no estado da arte em painéis fotovoltaicos. Está localizada no município de Tauá, no sertão do Ceará, a 360 quilômetros de Fortaleza.
A planta solar recebeu investimentos de cerca de R$ 10 milhões e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apoiou o projeto pioneiro no país com um aporte de R$ 1,2 milhão.
Avanços nos trabalhos de ampliação da usina
Além disso, a MPX Tauá recebeu em setembro um time de especialistas em energia solar da GE, dando andamento aos trabalhos para ampliação da capacidade da usina solar. O acordo com a empresa, firmado na ocasião da inauguração da Solar Tauá, prevê que a GE forneça todo o pacote de equipamentos e sistemas de tecnologia fotovoltaica para a duplicação do empreendimento, que chegará a 2 MW de capacidade instalada em 2012. Com a expansão, mais 6,9 mil painéis serão instalados na usina solar. Ao todo, serão 11.580 módulos solares captando a luz e transformando-a em energia elétrica.
Em operação desde julho, a usina tem capacidade instalada inicial de 1 MW, o suficiente para abastecer 1,5 mil famílias, e conta com tecnologia no estado da arte em painéis fotovoltaicos. Está localizada no município de Tauá, no sertão do Ceará, a 360 quilômetros de Fortaleza.
A planta solar recebeu investimentos de cerca de R$ 10 milhões e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apoiou o projeto pioneiro no país com um aporte de R$ 1,2 milhão.
Avanços nos trabalhos de ampliação da usina
Além disso, a MPX Tauá recebeu em setembro um time de especialistas em energia solar da GE, dando andamento aos trabalhos para ampliação da capacidade da usina solar. O acordo com a empresa, firmado na ocasião da inauguração da Solar Tauá, prevê que a GE forneça todo o pacote de equipamentos e sistemas de tecnologia fotovoltaica para a duplicação do empreendimento, que chegará a 2 MW de capacidade instalada em 2012. Com a expansão, mais 6,9 mil painéis serão instalados na usina solar. Ao todo, serão 11.580 módulos solares captando a luz e transformando-a em energia elétrica.
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