A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) promove, nos dias 29 e 30 de novembro, a sua 13ª Convenção anual, com uma série de palestras voltadas aos profissionais da comunicação. O evento será na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O jornalista Sidney Rezende, apresentador da TV Globo, vai abordar temas como rádio e Internet; mídias sociais e o rádio; produção antes e depois da Internet; as mudanças de locução ao longo do tempo e tendências para cada perfil de rádio: popular, adulta, jovem e AM.
Rodolfo Moura Machado, diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) será um dos conferencistas da XIII Convenção da Acert. Ele vai falar sobre Marco Regulatório, ressaltando o que muda na radiodifusão e comentando as propostas em tramitação no Congresso Nacional. O gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Everardo Leite, destacará as entidades não outorgadas e a legislação, tendo o consultor técnico da Anatel, Gilson Moreira, como debatedor.
Já a vice-presidente da Acert, Carmen Lúcia Azulay, falará sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), apresentando proposta para atender aos anseios das emissoras de rádio e televisão. De acordo com o presidente da Acert, Edilmar Norões, a entidade homenageará dois radialistas, um da Capital e outro do Interior do Estado.
Os agraciados serão Tom Barros, da Rádio Verdes Mares, e Marcelo Vieira, da Rádio Super Vale, da cidade de Crateús. "A Convenção da Acert, além de ser uma oportunidade para fazermos um balanço de todas as atividades realizadas durante o ano e prestarmos conta, é um momento de confraternização entre os profissionais", afirma Edilmar Norões.
Fonte: Portal Tudo Rádio, com informações do jornal Diário do Nordeste.
Rodolfo Moura Machado, diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) será um dos conferencistas da XIII Convenção da Acert. Ele vai falar sobre Marco Regulatório, ressaltando o que muda na radiodifusão e comentando as propostas em tramitação no Congresso Nacional. O gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Everardo Leite, destacará as entidades não outorgadas e a legislação, tendo o consultor técnico da Anatel, Gilson Moreira, como debatedor.
Já a vice-presidente da Acert, Carmen Lúcia Azulay, falará sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), apresentando proposta para atender aos anseios das emissoras de rádio e televisão. De acordo com o presidente da Acert, Edilmar Norões, a entidade homenageará dois radialistas, um da Capital e outro do Interior do Estado.
Os agraciados serão Tom Barros, da Rádio Verdes Mares, e Marcelo Vieira, da Rádio Super Vale, da cidade de Crateús. "A Convenção da Acert, além de ser uma oportunidade para fazermos um balanço de todas as atividades realizadas durante o ano e prestarmos conta, é um momento de confraternização entre os profissionais", afirma Edilmar Norões.
Fonte: Portal Tudo Rádio, com informações do jornal Diário do Nordeste.
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