Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Confira as principais notícias deste sábado - Secretaria de Saúde confirma 11 casos da Gripe H1N1, em Pedra Branca
* A Secretaria de Saúde do Estado confirmou, via o Laboratório Central de Saúde Publica - Lacen, 11 casos de gripe H1N1 no município de Pedra Branca. Os pacientes estão sendo acompanhados e monitorados pelas vigilâncias epidemiológicas da Sesa e da Secretaria de Saúde Municipal de Pedra Branca.Todos os pacientes são alunos do Colégio Agrícola da cidade. A suspeita é de que a transmissão tenha ocorrido através de uma pessoa da cidade que teve contato com um paciente infectado pelo vírus em São Paulo.
*O Icasa perdeu hoje, por 2 a 0, para a Portuguesa, em Juazeiro do Norte, e está rebaixado para a Série C do Campeonato Brasileiro. Além do Icasa, Salgueiro (PE), Vila Nova (GO) e Duque de Caxias (RJ) caem para Série C.
*Um adolescente de 17 anos foi morto na manhã deste sábado (26) dentro de um ônibus, em Messejana. De acordo com o Portal Jangadeiro Online, o crime aconteceu na Avenida Padre Pedro Alencar, uma das mais movimentadas do bairro, próximo ao 6º Distrito Policial. De acordo com testemunhas, o adolescente identificado como João Mário Jardel de Sousa embarcou no coletivo e foi logo abordado pelo autor dos disparos.
* O Portal G1-CE informa que quatro adolescentes foram apreendidos na madrugada deste sábado (26) suspeitos de praticarem uma série de roubos à mão armada na Praia de Iracema, em Fortaleza, por policiais do Batalhão de Policiamento Turístico (BpTur). Segundo a Polícia, os suspeitos, cujas idades variam entre 14 e 16 anos, foram apreendidos por volta de 2h, após roubarem o celular de um militar da Marinha do Brasil natural do Estado do Rio de Janeiro. Com os adolescentes, foram apreendidos dois revólveres municiados de calibres 32 e 38.
Confira a manchete do Jornal O Povo de Hoje:
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