O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto indeferiu a liminar pedida pela defesa para que fosse revogada a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, acusado de ter causado a morte de um adolescente após briga na saída de uma festa no Distrito Federal (DF), em janeiro deste ano. De acordo com o Ministério Público, Pedro Basso teria desferido vários socos na vítima, que foi projetada contra um carro e acabou batendo a cabeça. O adolescente chegou a ser levado com vida para o hospital, mas faleceu dias depois. Preso preventivamente no final de janeiro, Pedro se tornou réu em ação penal pelo crime de homicídio qualificado e teve habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). No habeas corpus dirigido ao STJ, entre outros argumentos, a defesa alega que a prisão preventiva teria sido decretada com base em vídeos...
Nesta quarta-feira (30), a Estácio FIC será palco de mais uma solenidade de entrega de carteiras da OAB-CE aos novos advogados do Estado. Aproximadamente 100 egressos do curso de Direito de várias instituições de Ensino Superior do Ceará vão receber sua carteira da OAB, que lhes permitem exercer a atividade de advogado, bem como prestar concursos públicos. Na ocasião, estarão presentes o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro; a vice-presidente da Caixa de Assistência do Advogados do Ceará (CAACE), Katianne Aragão; o presidente executivo adjunto da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), Vanilo de Carvalho, que também é professor da Estácio; da diretora geral da Estácio FIC, Ana Flávia Chaves; e da diretora acadêmica da instituição, Lara Vieira. A solenidade será às 8h, no auditório da unidade Via Corpvs, na rua Eliseu Uchôa Becco, 600.
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