Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
Cerca de 75 cearenses são tripulantes do navio de cruzeiros MSC Armonia, que está ancorado no Porto de Santos, com 2.223 passageiros a bordo sob a suspeita de um surto de gripe tipo B. Os cearenses estão no transatlântico com outros cerca de 700 tripulantes de diversas nacionalidades, que trabalham no navio.
De acordo com o diretor-executivo da companhia Rosa dos Ventos, que recruta brasileiros para trabalharem em transatlânticos, cerca de 90% da mão de obra natural do Brasil a bordo do MSC Armonia é composta por cearenses. “Até agora, não recebemos nenhuma informação sobre qualquer cearense que esteja com suspeita da doença”, tranquiliza Diego.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está inspecionando desde as 8h desta segunda-feira, 27, o navio de cruzeiros MSC Armonia. Segundo a Anvisa, os passageiros que apresentam algum sintoma da doença estão sendo medicados dentro do navio. Os que não demonstram nenhum sinal de infecção são liberados para desembarque.
No dia 17 deste mês, a tripulante do navio Fabiana dos Santos, de 30 anos, morreu por complicações respiratórias. Ela estava internada no Hospital Ana Costa, em Santos, desde o dia 15, quando desembarcou do MSC Armonia com sintomas de gripe. No mesmo dia em que Fabiana morreu, mais cinco tripulantes deram entrada no mesmo hospital, com sintomas semelhantes.
No sábado, 18, mais dois tripulante e três passageiros foram internados. Segundo o hospital, todos os demais pacientes tiveram alta até segunda-feira passada, 20. Apenas Fabiana apresentou complicações.
Os exames preliminares de todos os pacientes detectaram a presença do vírus influenza B e estão sendo realizados novos exames para diagnosticar a causa da morte de Fabiana.
Em contato com O POVO Online, a mãe de um dos cearenses que fazem parte da tripulação do navio disse que está sem contato com o filho desde a última sexta-feira.
Em nota, a MSC Cruzeiros declarou que segue “rigorosamente todas as normas internacionais da Organização Marítima Internacional [IMO], do Ministério do Trabalho, da Anvisa e demais autoridades locais. Todas as embarcações estão de acordo com regras e padrões de funcionamento e operação mundiais, além de seguir todas as exigências das agências reguladoras dos países em que operam”.
Fonte: Portal O Povo Online
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