Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
Ao lado da presidente Dilma Rousseff, o governador Cid Gomes visitou, neste fim de tarde de segunda-feira, o projeto Vila do Mar, conjunto habitacional construído pela gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) no Grande Pirambu.
A presença de Cid chega como uma espécie de gentileza ao fato de Luizianne ter visitado, pela manhã, o Projeto Metrofor, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).
Essa obra do Vila do Mar contou com R$ 30 milhões do governo estadual.
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
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