O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
O governador Cid Gomes (PSB) viaja, nesta noite de segunda-feira, para a Colômbia, México, EUA e Canadá. Do roteiro, não consta mais a Europa por questão de agenda, segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Na ausência dele, assume o vice-governador Domingos Filho (PMDB) que, no entanto, só responderá pelo cargo nesta terça e quata-feira, pois também viajará para a Europa em missão oficial.
Com isso, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), responderá pelo Governo a partir de quinta-feira e até quando do retorno do governador, no fim da próxima semana.
Cid, que passou o dia ciceroneando a presidente Dilma Rousseff em visita ao Ceará, incluiu em seu roteiro visita a metrôs e fábricas que produzem equipamentos para metrôs. Ele informou que quer ver de perto os produtos e as operações de trens já de olho na Linha Leste do Projeto Metrofor. Esse trecho ligará o Centro ao Fórum Clóvis Beviláqua e recebeu nesta segunda-feira garantia de R$ 2 bilhões do governo federal, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e mais R$ 1 bilhão via empréstimo.
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
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