Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
Assustados com o grande número de assaltos, roubos e assassinatos registrados em Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, comerciantes e representantes da sociedade civil decidiram durante reunião realizada nesta semana, fechar as portas do comércio da cidade na próxima sexta-feira (2).
O encontro aconteceu na Casa Paroquial e reuniu cerca de 200 moradores preocupados com a situação de insegurança em que vive o município.
O encontro aconteceu na Casa Paroquial e reuniu cerca de 200 moradores preocupados com a situação de insegurança em que vive o município.
Fonte: Portal Ceará Agora
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