O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, recomendou que a Câmara Municipal faça adequações na estrutura administrativa para corrigir irregularidades na contratação de pessoal, no provimento de cargos comissionados e pagamento de diárias. A recomendação foi expedida após apuração que identificou descumprimento de normas constitucionais e risco de prejuízo aos cofres públicos. Entre os problemas apontados está o uso de cargos comissionados para desempenhar funções técnicas, como de Ouvidor, Controlador Interno e Tesoureiro. Conforme determina a Constituição Federal e entendimentos já consolidados do Supremo Tribunal Federal (STF), esses cargos devem ser ocupados por servidores efetivos. A Promotoria de Justiça também identificou o uso frequente de contratações temporárias para funções permanentes, como motorista e auxiliar de serviços gerais, sem justificativa de situação excepcional para tal prática. Para o MP, isso pode caracteriza...
Três detentos tentaram fugir da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS) na madrugada desta segunda-feira (27). Segundo informações da diretora da unidade, Josie Coelho, a tentativa de figa ocorreu por volta de 4 horas e os detentos tentaram escapar por um túnel que daria acesso ao pátio externo da penitenciária.
Um dos detentos foi capturado já na muralha, enquanto os outros dois presos foram capturados por agentes penitenciários ainda dentro do túnel, ainda segundo a diretora.
Um dos detentos foi capturado já na muralha, enquanto os outros dois presos foram capturados por agentes penitenciários ainda dentro do túnel, ainda segundo a diretora.
Dos três envolvidos, dois respondem por crime de latrocínio e o terceiro por roubo.
Fonte: Portal C News
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