Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
Três detentos tentaram fugir da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS) na madrugada desta segunda-feira (27). Segundo informações da diretora da unidade, Josie Coelho, a tentativa de figa ocorreu por volta de 4 horas e os detentos tentaram escapar por um túnel que daria acesso ao pátio externo da penitenciária.
Um dos detentos foi capturado já na muralha, enquanto os outros dois presos foram capturados por agentes penitenciários ainda dentro do túnel, ainda segundo a diretora.
Um dos detentos foi capturado já na muralha, enquanto os outros dois presos foram capturados por agentes penitenciários ainda dentro do túnel, ainda segundo a diretora.
Dos três envolvidos, dois respondem por crime de latrocínio e o terceiro por roubo.
Fonte: Portal C News
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