Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
A Vila das Artes está com inscrições abertas até o dia 9 de março para o curso O estatuto da imagem na produção artística atual, do Centro de Artes Visuais de Fortaleza. Orientado pela crítica de arte Glória Ferreira, o curso pretende analisar o estatuto da imagem em sua diversidade e historicidade e situar seu papel como modelo na produção artística atual. As aulas acontecem de 19 a 23 de março, das 19h às 21h, na Vila das Artes. Glória Ferreira (foto) é Doutora em História da Arte pela Sorbonne e professora colaboradora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, além de crítica e curadora independente. O edital e a ficha de inscrição estão em www.fortaleza.ce.gov.br/editaisviladasartes. Os documentos solicitados deverão ser entregues, dentro do período de inscrição, na secretaria da Vila das Artes (Rua 24 de Maio, 1221, Centro), das 9h às 20h. Informações pelo (85) 3252-1444.
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