Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
A segunda-feira será de chuva na maior parte do país, de acordo com previsão do Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Podem haver forte precipitações entre o nordeste de Santa Catarina, o sul e o oeste de São Paulo, em toda a região Norte do Brasil e no norte e no oeste da região Nordeste.
Entre o sul de São Paulo e o leste do Paraná, o volume de chuva pode ser significativo.
O sol deve aparecer no sul da Bahia, em grande parte de Minas, no Rio, no leste do Espírito Santo, no oeste e no sul de Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
Fonte: Portal Folha.com
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