O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
** Corre a boca miúda que a TAM vai retornar com a operação de voos para o Cariri.
** Por falar na Região, promotores da C&A já estão circulando por Juazeiro do Norte e estão no Cariri Shopping fazendo o cadastro de cartões para população. A famosa rede de varejo promete abrir as portas da sua 1ª loja no Cariri, no mês de maio.
** Durante esta semana, um trecho da Avenida 13 de Maio, entre a Pague Menos e o restaurante Paladar, ficou às escuras sem explicação.
** O Colégio Salesiano Dom Lustosa é mais novo integrante da Rede de Ensino Agnus. Com ele, já são quatro escolas reunidas: Colégio Agnus; Rosa Gattorno, São Tomás de Aquino e Salesiano Dom Lustosa.
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