Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
** Corre a boca miúda que a TAM vai retornar com a operação de voos para o Cariri.
** Por falar na Região, promotores da C&A já estão circulando por Juazeiro do Norte e estão no Cariri Shopping fazendo o cadastro de cartões para população. A famosa rede de varejo promete abrir as portas da sua 1ª loja no Cariri, no mês de maio.
** Durante esta semana, um trecho da Avenida 13 de Maio, entre a Pague Menos e o restaurante Paladar, ficou às escuras sem explicação.
** O Colégio Salesiano Dom Lustosa é mais novo integrante da Rede de Ensino Agnus. Com ele, já são quatro escolas reunidas: Colégio Agnus; Rosa Gattorno, São Tomás de Aquino e Salesiano Dom Lustosa.
** Por falar na Região, promotores da C&A já estão circulando por Juazeiro do Norte e estão no Cariri Shopping fazendo o cadastro de cartões para população. A famosa rede de varejo promete abrir as portas da sua 1ª loja no Cariri, no mês de maio.
** Durante esta semana, um trecho da Avenida 13 de Maio, entre a Pague Menos e o restaurante Paladar, ficou às escuras sem explicação.
** O Colégio Salesiano Dom Lustosa é mais novo integrante da Rede de Ensino Agnus. Com ele, já são quatro escolas reunidas: Colégio Agnus; Rosa Gattorno, São Tomás de Aquino e Salesiano Dom Lustosa.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.