O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
** Corre a boca miúda que a TAM vai retornar com a operação de voos para o Cariri.
** Por falar na Região, promotores da C&A já estão circulando por Juazeiro do Norte e estão no Cariri Shopping fazendo o cadastro de cartões para população. A famosa rede de varejo promete abrir as portas da sua 1ª loja no Cariri, no mês de maio.
** Durante esta semana, um trecho da Avenida 13 de Maio, entre a Pague Menos e o restaurante Paladar, ficou às escuras sem explicação.
** O Colégio Salesiano Dom Lustosa é mais novo integrante da Rede de Ensino Agnus. Com ele, já são quatro escolas reunidas: Colégio Agnus; Rosa Gattorno, São Tomás de Aquino e Salesiano Dom Lustosa.
** Por falar na Região, promotores da C&A já estão circulando por Juazeiro do Norte e estão no Cariri Shopping fazendo o cadastro de cartões para população. A famosa rede de varejo promete abrir as portas da sua 1ª loja no Cariri, no mês de maio.
** Durante esta semana, um trecho da Avenida 13 de Maio, entre a Pague Menos e o restaurante Paladar, ficou às escuras sem explicação.
** O Colégio Salesiano Dom Lustosa é mais novo integrante da Rede de Ensino Agnus. Com ele, já são quatro escolas reunidas: Colégio Agnus; Rosa Gattorno, São Tomás de Aquino e Salesiano Dom Lustosa.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.