Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O jornalista e escritor cearense apresentou no Facebook, por meio de uma foto do seu iPhone, o seu novo produto editorial: a biografia de Getúlio Vargas. Segundo Lira Neto, a Livraria da Folha já iniciou a pré-venda. O volume chega às livrarias no dia 19 de maio. Ele assegurou que está organizando a agenda de lançamentos Brasil afora. Lira confirmou que São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Fortaleza já estão na lista, com datas ainda a confirmar. Assim que o calendário estiver fechado, ele avisará. Com certeza, um ótimo lançamento. O Blog indica e comprará.
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