O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exercer interinamente o governo do estado até que a Corte decida sobre as eleições para mandato-tampão do Executivo estadual. Ruas foi eleito, na semana passada, para comandar a Casa após o ex-deputado Rodrigo Bacellar (União) ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na mesma decisão que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030. O novo presidente disse ao Supremo que deve assumir o comando do estado interinamente por estar na linha sucessória, conforme determina a Constituição fluminense. Dessa forma, segundo o parlamentar, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, que exerce interinamente o cargo de governador do estado, não pode continuar no cargo. “Se permanência do presidente do Tribunal de Justiça no exercíci...
A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), como integrante do Comitê Integrado de Combate à Seca, irá realizar, na próxima segunda-feira (07), no auditório do Centro de Treinamento do BNB-Passaré, um encontro com prefeitos, secretários municipais de agricultura e coordenadores do Conselho Municipal de Defesa Civil, para debater as ações de enfrentamento aos efeitos da estagiem no Ceará.
A reunião, que contará com a presença dos membros do Comitê Integrado de Combate a Seca do Ceará, como a Aprece, Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Defesa Civil Estadual e Defesa Civil Nacional, será uma oportunidade de apresentação das atribuições do Comitê e das ações prioritárias a serem desenvolvidas de forma articulada para amenizar os efeitos da seca nas comunidades cearenses.
O encontro tem o objetivo de identificar, avaliar e monitorar as áreas atingidas pela estiagem. Serão debatidas temáticas relevantes como: o crédito emergencial destinado pelo Banco do Nordeste (BNB) para auxiliar os produtores rurais, ações conjuntas com a CONAB para garantir o abastecimento de milho para a alimentação animal, o correto procedimentos para declaração de situação de emergência, operação pipa, dentre outros.
Serviço:
Reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca com os Municípios
Data: 07 de Maio de 2012
Horário: das 14h00 ás 17h30
Local: Centro de Treinamento do Banco do Nordeste (BNB - Passaré), em Fortaleza
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