O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial. O decreto permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho. A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias. O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 401, e já foram confirmadas 95 mortes decorrentes dos temporais. O número de desaparecidos no estado chegou a 131 e o de desalojados pas
O tempo seguirá instável na faixa litorânea da região Nordeste nesta segunda-feira, de acordo com a previsão do Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Pode haver chuva forte desde o norte e oeste do Maranhão até Rondônia. Chuvas fracas e isoladas podem atingir o leste do Maranhão, oeste da Paraíba e a área entre o sul de Mato Grosso e de Goiás e o extremo norte do Mato Grosso do Sul.
Pode chover fraco também no litoral sul do Rio de Janeiro e no litoral norte de São Paulo.
O sol predomina nas demais áreas do Brasil.
Fonte: Portal Folha de São Paulo
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