Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
# Excelente a proposta da Prefeitura de Fortaleza em reabrir o Estoril para prévia da Feira da Música. A ideia da gestão municipal é fazer uma licitação para que um bar bem bacana da Cidade possa assumir o espaço.
# Foi muito bom ver a Praia de Iracema ocupada, como antigamente, com festas atraindo os formadores de opinião e boêmios da Cidade.
# E a ocupação dos espaços públicos da Cidade, nessa despedida do mês Julho, não termina. Daqui a pouco, no Parque Adahil Barreto, tem muito Blues com a apresentações de bandas do gênero na gravação de DVD. Depois, às 18h30min, no Anfiteatro da Volta da Jurema, teremos a apresentação banda Jardim das Horas.
# Também neste domingo, às 20h, tem a última apresentação do Vitrola Juke box no teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Imperdível.
# Também neste domingo, às 20h, tem a última apresentação do Vitrola Juke box no teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Imperdível.
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