Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para derrubar decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais nos Três Poderes, benefícios concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Na semana passada, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias que não têm base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. No recurso, o TJSP alegou que o pagamento não pode ser suspenso antes de o Congresso aprovar regras para definir quais verbas indenizatórias podem ser admissíveis com exceção do teto constitucional - R$ 46,3 mil - conforme determinado pelo ministro. “Antes do decurso de prazo razoável a ser assegurado ao legislador para a adoção das medidas legislativas necessárias à regulamentação definitiva pendente não se mostra adequado estabelecer disciplina substitutiva geral, ou seja,...
# Excelente a proposta da Prefeitura de Fortaleza em reabrir o Estoril para prévia da Feira da Música. A ideia da gestão municipal é fazer uma licitação para que um bar bem bacana da Cidade possa assumir o espaço.
# Foi muito bom ver a Praia de Iracema ocupada, como antigamente, com festas atraindo os formadores de opinião e boêmios da Cidade.
# E a ocupação dos espaços públicos da Cidade, nessa despedida do mês Julho, não termina. Daqui a pouco, no Parque Adahil Barreto, tem muito Blues com a apresentações de bandas do gênero na gravação de DVD. Depois, às 18h30min, no Anfiteatro da Volta da Jurema, teremos a apresentação banda Jardim das Horas.
# Também neste domingo, às 20h, tem a última apresentação do Vitrola Juke box no teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Imperdível.
# Também neste domingo, às 20h, tem a última apresentação do Vitrola Juke box no teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Imperdível.
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