Judiciário estadual funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (30), Dia do Servidor, e na segunda (02), feriado de Finados 178 Visualizações 28-10-2026 Ouvir: Judiciário estadual funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (30), Dia do Servidor, e na segunda (02), feriado de Finados As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão na próxima segunda-feira (02/11), feriado nacional do Dia de Finados. O atendimento do plantão judiciário para demandas do 2º Grau e da área cível do Fórum Clóvis Beviláqua ocorrerá das 12h às 18h. Já as demandas criminais de Fortaleza e as demandas cíveis e criminais das comarcas do Interior, atendidas pelos sete Núcleos Regionais, serão recebidas das 8h às 14h. O regime de plantão também será adotado nesta sexta-feira (30/10), em razão do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, com os mesmos horários de funcionamento previstos para o feriado de Finados. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 24...
A Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza já registrou 406 processos administrativos referentes à propaganda eleitoral irregular dos candidatos e coligações partidárias.
Só no domingo (29/7) e nesta segunda-feira (30/7), os fiscais da Propaganda Eleitoral apreenderam cinco veículos que faziam a divulgação dos seus candidatos de forma irregular. Na avenida Dioguinho, Praia do Futuro, uma Saveiro placa HYX-6933, do candidato a prefeito, Roberto Cláudio, e um Siena placa HWW-8576, do candidato Elmano de Freitas, faziam propaganda com o som acima do limite de 70 decibéis e foram flagrados, no domingo, pelos fiscais da Justiça Eleitoral.
Nesta segunda (30/7), pela manhã, mais três veículos foram apreendidos pelos fiscais: o Fiat Uno (GTA-4328), que fazia propaganda para o candidato a vereador Valdeci (nº 36660) com o som ligado em frente a uma escola pública; o Celta Life (NVB-5406) do candidato a prefeito Roberto Cláudio, com o som acima do limite, que passava em frente ao Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro; e o Gol (placa HWN-6456), do candidato a vereador José Freire (nº 19000), estacionado na avenida Valparaíso, no Conjunto Palmeiras, com o som acima do limite e sem o condutor ao volante.
A maioria das infrações (90%) continua sendo em relação à pintura nos muros – acima de 4m² - proibida pela legislação eleitoral. Diariamente, os fiscais percorrem os bairros da capital, anotando e fotografando as irregularidades cometidas pelos candidatos.
A Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza é composta por três juízes, três promotores e 28 servidores da Justiça Eleitoral, que recebem denúncias da população através do telefone 3219-1074 e e-mail: denuncie2012@tre-ce.gov.br.
Fonte:TRE-CE
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