Prefeitos, gestores municipais, dirigentes, pesquisadores e diversas entidades culturais participam, nesta sexta-feira (26), às 18h, no Theatro José de Alencar, do Pacto pela Cultura. Na ocasião, o Governo do Ceará fará o anúncio de um pacote de investimentos para o setor. A atividade contará com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas, da secretária da Cultura, Luisa Cela, e do secretário Executivo do Ministério da Cultura (Minc), Márcio Tavares. A solenidade também marca o encerramento do 3º Encontro de Dirigentes Municipais da Cultura, que ocorre entre os dias 25 e 26 de abril na cidade de Fortaleza. Um momento de pactuação de competência, colaboração e gestão conjunta dos entes federativos, que conta com o lançamento do Novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (ProSiec) e busca avançar na integração de políticas junto aos governos municipais, além de aprimorar as relações federativas na gestão pública de cultura. Serviço Anúncio do Pacto pela Cul
A população da Região do Cariri terá em breve um novo Fórum Trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) e a Prefeitura de Juazeiro do Norte assinaram na quinta-feira (26/7) protocolo de intenções para construir uma nova sede regional para a Justiça do Trabalho. O documento foi firmado pela presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar, e pelo prefeito de Juazeiro de Norte, Manoel Santana.
O termo de cooperação define três ações a serem realizadas pelo TRT/CE e pela prefeitura de Juazeiro do Norte. A primeira delas é a doação, feita do município para a União, de terreno com área de 4.712 m2 localizado no Bairro São José. O segundo ato é a urbanização do local para receber a população que procurará a nova unidade da Justiça do Trabalho.
Por fim, fica sob a responsabilidade do TRT/CE a construção do novo Fórum, que terá capacidade para abrigar até quatro varas do trabalho: as duas varas atualmente em funcionamento em Juazeiro do Norte e Crato, uma das novas varas criadas pela Lei Nº 12.657/2012 e espaço para futura implantação de uma quarta unidade judiciária.
As ações devem ser concluídas durante os 60 meses de vigência do protocolo. Além da presidente do TRT/CE e do prefeito de Juazeiro do Norte, também assinaram o documento o juiz do Trabalho Judicael Sudário e o vice-prefeito Roberto Celestino.
Números: O novo Fórum abrigará a segunda maior movimentação processual do Ceará. No ano passado as duas varas do trabalho da Região do Cariri receberam 2.650 novas ações trabalhistas. Foram julgadas 2.451 no mesmo período. Apenas as varas do trabalho de Fortaleza receberam mais processos.
Além de Juazeiro do Norte e Crato, as varas do trabalho do Cariri também solucionam conflitos trabalhistas que envolvam empregadores e trabalhadores de outros 24 municípios: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Santana do Cariri e Salitre.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT.
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