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Justiça suspende licença de operação da usina de carvão Candiota III Termelétrica deve apresentar análise de impactos climáticos

  A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão da licença de operação da usina a carvão mineral Candiota III, no sudoeste do Rio Grande do Sul.  O principal argumento apresentado pela juíza Rafaela Santos Martins da Rosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, é a urgência de lidar com o impacto provocado pelas emissões de gases do efeito estufa (GEE) do empreendimento. O autor da ação civil pública é o Instituto Arayara, organização não governamental de litigância climática. Entre os réus estão a Âmbar Energia, proprietária de Candiota III e braço do grupo J&F Investimentos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). A Justiça estabeleceu um prazo de 15 dias para o Ibama apresentar o histórico completo de infrações e multas que tenham sido recebidos pela empresa durante a vigência da licença atual. Em nota, a Âmbar Energia afirma que a unidade Ca...

Exposição Natureza Morta mostra Problemas no Parque Ecológico Rio Branco

Árvores morrendo por falta de aguação, brinquedos e equipamentos de musculação quebrados, poda desastrada, administração deficiente, banheiros públicos fechados, erosão em vários pontos, mata ciliar danificada, usuários de drogas "fumando" dentro do parque, assaltos, pessoas em situação de rua pernoitando em perigo no parque. Essas situações serão objeto da Exposição Natureza Morta que o Movimento Proparque realiza amanhã, 28.09.12, com a concentração inicial no anfiteatro do Parque Ecológico Rio Branco. Este parque tem entradas pelas Av. Pontes Vieira e Visconde do Rio Branco e pelas ruas Castro Alves e Capitão Gustavo. Por esta última é o acesso mais direto ao anfiteatro.

Haverá a abertura da exposição às 7h e, em seguida, os membros do Movimento Proparque farão o percurso do trajeto de caminhada, onde irão mostrar a Natureza Morta para os visitantes e para a imprensa. [Veja anexo]. Após o percurso de toda a Exposição, os presentes querem ouvir no anfiteatro os administradores municipais que comparecerem. Foram convidadas 10 autoridades municipais que administram os órgãos integrantes da Comissão do Parque criada pela prefeita Luizianne Lins em 27 de fevereiro de 2005, quando ela criou o Programa Fortaleza Bela nos Parques. Este ano, após a entrega do Diagnóstico do Parque às autoridades municipais, em 01.03.12, o presidente da Emlurb, Roberto Rodrigues, prometeu duas vezes receber o Movimento em audiência, mas não recebeu. [Veja o "post" com a íntegra do DIAGNÓSTICO no blog http://movimentoproparque.blogspot.com] .

Ao todo são 27 situações-problema colocadas em um relatório entregue dia 1º de março de 2012 aos órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza que têm alguma responsabilidade sobre o parque e que fazem parte da Comissão do Parque:  Emlurb [preside a Comissão], Semam, Guarda Municipal, Fundação Habitafor, SER II, Gabinete da Prefeita, AMC, Comissão Fortaleza Bela, Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria de Esporte e Lazer, totalizando 10 órgãos convidados. 

Com informações compartilhadas pelo jornalista Ademir Costa.

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