Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de se descontar da pena o período em que o réu esteve submetido a recolhimento domiciliar noturno como medida cautelar diversa da prisão. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1598180 , teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.454) em deliberação no Plenário Virtual da Corte. O recurso que chegou ao STF foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SC), que admitiu esse abatimento. No julgamento de mérito, ainda sem data prevista, o Plenário fixará uma tese que deverá ser aplicada aos processos semelhantes em todo o país. Detração da pena O juízo da execução penal na origem considerou, para fins de detração da pena, mais de cinco anos em que o condenado permaneceu em liberdade provisória, com recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, ainda que sem monitoramento eletrônico. O TJ-SC ma...
Um painel com o que melhor se tem produzido no audiovisual brasileiro novamente chega à Região Metropolitana de Fortaleza, na terceira edição do FESTCINE MARACANAÚ – FESTIVAL DE CINEMA DIGITAL E NOVAS MÍDIAS. O festival será realizado de 30 de outubro a 04 de novembro. Entre as novidades deste ano, está o novo local onde acontecerá o festival: a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Maria Carmem Vieira Moreira, em Pajuçara, bairro de Maracanaú.
Sempre com programação gratuita, o Festival objetiva a democratização do acesso ao cinema, às manifestações culturais, objetivando também o incentivo à produção audiovisual em novas mídias digitais.
Desde a primeira edição realizada em dezembro de 2010, o FestCine Maracanaú se firmou como um dos eventos prestigiados pelo público como pela classe do audiovisual brasileiro e outros países, além do forte reconhecimento por parte da mídia brasileira e do exterior. Em 2011, na segunda edição, novamente foi marcado pelo pioneirismo. Pela primeira vez no Brasil, profissionais dos estúdios DreamWorks estiveram no país para ministrar workshop. Bill Tessier e Chris Kirshbaum ministraram workshop de animação e efeitos especiais. O festival também contou com as participações dos atores Jayme Matarazzo, Nathália Dhill e Cláudio Jaborandy, homenageado do ano.
O FESTCINE MARACANAÚ – FESTIVAL DE CINEMA DIGITAL E NOVAS MÍDIAS é realizado e produzido pela Abraham Filmes e Estúdios Digitais, sob a direção geral de Afonso Celso. Patrocínio: Coelce. Parceria do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura (Secult) Apoio institucional: Governo Federal - Ministério da Cultura, através da Lei de Incentivo à Cultura.
Toda a programação é gratuita.
Com informações compartilhadas pela jornalista Joanice Sampaio - Assessoria de Comunicação
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