Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
Nesta terça-feira, dia 30, às 19 horas, a Companhia Abre a Boca em Cena, de Sobral-CE, apresenta na frente do Theatro São João, a peça “O Auto da Camisinha”, o texto é uma adaptação do cordel, escrito pelo dramaturgo cearense José Mapurunga.
A peça trata com humor as formas de transmissão do vírus HIV e os métodos de prevenção da doença. O acesso é livre. Mais informações (88) 3611.2430.
A realização é do Instituto ECOA de Sobral.
Com informações compartilhadas, via e-mail, pela Dégagê Comunicação.
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