Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Pautada na confiança e credibilidade de seus serviços em 45 anos de história, a Gerado Bastos inaugura neste sábado (1/12) sua quinta loja no Ceará, desta vez localizada no 4o Anel Viário, em Maracanaú. Com investimento de R$ 25 milhões, o novo Centro Automotivo Gerardo Bastos Maracanaú possui uma mega estrutura de 15 mil m2 de área em que vai oferecer pneus, peças e serviços para carros de passeio e motocicletas, além de ser o maior Truck Center do Norte/Nordeste para atender as demandas de caminhões, carretas e ônibus.
Com foco no segmento de veículos pesados, a localização da nova loja teve um papel estratégico. “Ela está situada em um corredor de grande fluxo de caminhões, em uma região de desenvolvimento e forte atividade industrial e comercial. Está ainda na rota do Porto do Pecém, encontra-se próximo à Ceasa e ao Distrito Industrial, além ficar posicionada na entrada/saída da cidade de Fortaleza”, explica Gerardo Filho, diretor da Gerardo Bastos.
A capacidade diária da loja Gerardo Bastos Maracanaú é a de atender até 45 veículos pesados (caminhões, carretas e ônibus), enquanto que o Centro Automotivo irá prestar serviços para cerca de 100 veículos leves (carros de passeio e motos). Ao todo, a nova loja vai gerar 100 empregos diretos.
Para oferecer maior conforto e conveniência aos seus clientes, as dependências da megaloja oferecerão um amplo estacionamento e um espaço de alto nível para descanso do caminhoneiro, com ar-refrigerado, TV a cabo, cozinha e até redário (local para redes).
A Gerardo Bastos Maracanaú é um marco na história da empresa que comemora mais de quatro décadas de tradição e sucesso, consolidando a marca como a líder do segmento no Ceará. “Com a inauguração desta loja, estamos dando início ao movimento de modernização e expansão da rede, que pretende alçar voos cada vez mais altos”, adianta Gerardo Filho.
Com informações compartilhadas, via e-mail, pela Divulga Ação.
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