Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Gibão, perneira, peitoral, chinelo e chapéu de couro. Esta é a vestimenta que os vaqueiros-aboiadores usam no dia a dia e é também o figurino que trajam quando sobem ao palco como A Rainha e os Vaqueiros, grupo que tem à frente Dina Martins, a Mestre da Cultura “Dona Dina”.
Usando o aboio como forma de retratar os sons e ritmos cearenses, intercalados com contos, ‘causo’, versos, poesias, toadas, trechos de cordéis e músicas de Luiz Gonzaga, o grupo mergulhou no universo da cultura dos vaqueiros e, após um longo tempo de pesquisa oral, criou o show “ABOIOS – O Som do Sertão”.
Na terça-feira, dia 04 de dezembro, o espetáculo chega a Sobral para apresentação às 19 horas no Theatro São João. Pela manhã, às 10h, na Escola de Música, acontecerá uma Roda de Conversa com Dona Dina, os vaqueiros-aboiadores da cidade e interessados nos aboios do Sertão. O espetáculo é patrocinado pela Coelce e a programação em Sobral tem o apoio da Prefeitura Municipal, Ecoa Sobral, Governo do Estado do Ceará e SESC.
O show “ABOIOS – O Som do Sertão” teve uma apresentação no mês de agosto em Caridade. Depois de uma pausa, voltou ao palco no dia 17 de novembro em Quixadá para uma série de apresentações pelo Ceará. Depois de Sobral, o grupo segue para Crato (07/12), Fortaleza (13 e 14/12) e Canindé (19/12).
Com informações compartilhadas, via e-mail, pela Dégagê.
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