Um levantamento feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que apenas 7% das decisões judiciais, entre 2004 e 2020, em processos sobre grilagem de terras na Amazônia Legal resultaram em punições para os responsáveis. As pesquisadoras Brenda Brito e Lorena Esteves analisaram 78 processos, selecionados a partir de dados de organizações da sociedade civil que atuam na região e das procuradorias do Ministério Público Federal nos estados. A maior parte das ações é do Pará (60%), seguido por Amazonas (15%) e Tocantins (8%) . Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Acre tiveram menos de 5% dos processos analisados. Nestes processos, foram identificadas 526 decisões judiciais envolvendo 193 réus , alguns dos quais responderam por mais de um crime. Crimes frequentes e falta de provas Os crimes mais citados foram invasão de terra pública (25% das decisões), fals...
Câmara Municipal de Fortaleza inaugura novo plenário e Praça da Cidadania para acolher manifestações
Modernização, adaptação, acolhimento. As virtudes almejadas pelo Legislativo Municipal, ao concretizar as obras de reforma do plenário Fausto Arruda e construção da Praça da Cidadania da Câmara Municipal, serão entregues à população nesta sexta-feira, 28 de dezembro, às 19h. A solenidade será comandada pelo presidente da Casa, vereador Acrísio Sena (PT).
Esta é a primeira grande reforma que a sede do Legislativo Municipal recebe desde que foi inaugurada, em janeiro de 2005. Ampliado para receber 43 vereadores, dois a mais que na atual Legislatura, o Plenário Fausto Arruda dará mais comodidade aos parlamentares e servidores. Salas das Comissões, Sala de Imprensa e Galeria do Povo Dom Hélder Câmara também foram reformuladas.
Outra novidade é a Praça da Cidadania, que fica na área externa anexa ao plenário, e vai acolher a população em recepções e manifestações. Respeitando critérios de acessibilidade, o ambiente fará a comunicação entre a área externa da CMFor e a Galeria do Povo, que agora passa a abrigar a sociedade civil em um piso de nível mais alto que o do plenário.
As obras tiveram início em 19 de junho. Orçadas em R$ 492 mil, foram executadas pela empresa Consducto Engenharia Ltda, sob a supervisão do Departamento Administrativo e da Diretoria Geral da Casa.
Serviço
Inauguração do novo Plenário Fausto Arruda e da Praça da Cidadania
Dia 28 de dezembro, às 19h.
Rua Thompson Bulcão, 830
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