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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Festa do programa Frequência Beatles retorna à Concha Acústica da UFC


Para a alegria dos beatlemaníacos do Ceará, a festa de encerramento do ano da Rádio Universitária FM e do programa Frequência Beatles, produzido e apresentado pelo jornalista Nelson Augusto, retorna este ano para a Concha Acústica da Reitoria da Universidade Federal do Ceará. Na próxima sexta-feira (28), a partir das 18h, o tradicional show anual estrelado pela Rubber Soul, banda cover do quarteto de Liverpool, será ainda mais especial, em comemoração aos 45 anos de lançamento do álbum Magical Mystery Tour. Como nos anos anteriores, a Rubber Soul convidou amigos – artistas da cena do rock cearense – para dividirem o palco. A entrada é gratuita.
O retorno do evento à Concha foi anunciado pelo Coordenador Geral da Rádio Universitária FM, Prof. Nonato Lima, que agora também é o titular da Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC. "A nossa tradicional festa retorna ao espaço onde começou e espera que as pessoas compareçam com suas famílias e se divirtam preservando o espírito de paz da celebração do final de ano. Ganham a cultura e a música, nessa confraternização anual com nossos ouvintes", disse.
A atual formação da Banda Rubber Soul conta com Kildare Rios (baixo e voz principal), Daniel Kobaya (guitarra e vocal), Eduardo Neves (guitarra, teclados e vocal), Tiago Mendonça (teclados, percussão e vocais) e Armando Gaspar (bateria). No repertório do show estão músicas de todas as fases e discos dos Beatles, com foco no álbum Magical Mystery Tour, além de canções das carreiras solo de John Lennon, Paul McCartney, George Harrison e Ringo Starr.
Entre os convidados da Rubber Soul estão: o guitarrista e compositor Artur Menezes; a cantora Soledad Brandão, vocalista da banda O Circo dos Beatles; o tecladista e guitarrista Cláudio Mendes, que toca em alguns grupos em Fortaleza; os integrantes da banda Sargento Pimenta, Renan e Fernando; o guitarrista Rafael Pontes; a Caverna do Rock; e Luiz Antônio Alencar, o Peninha, colaborador do programa Frequência Beatles. Além deles, Gerard Presley, cover do Rei do Rock; o cantor e compositor Niguer; o jornalista e agora também músico Dalwton Moura; e o pianista Felipe Adjafre. Todos, totalmente envolvidos com a obra dos "Fab Four".
Kildare Rios comenta que "o conceito do show desse ano é óbvio: a própria volta à Concha já seria o motivo maior de comemoração. Mas também temos os 50 anos do compacto Love Me Do / P.S. I Love You, os 45 anos do disco Magical Mystery Tour e o prenúncio das comemorações da gravação e lançamento do primeiro LP, o Please, Please Me, que acontecerão em fevereiro e março de 2013, inclusive com a Rubber Soul lançando o CD e o show de cover do disco na íntegra".
Com informações do Portal da UFC.

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