O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio de Henry Borel, em 2021. A decisão foi proferida na Reclamação (Rcl) 92.961 , proposta pelo pai de Henry Borel, Leniel Borel de Almeida Junior, assistente de acusação na ação penal. Ele questionou a decisão do 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros por excesso de prazo. A Procuradoria-Geral da República concordou com a necessidade de restabelecer a medida cautelar. Ao avaliar o caso, o relator considerou que o STF já havia determinado a prisão preventiva em decisão ratificada, por unanimidade, pela Segunda Turma. A medida foi adotada para garantir a ordem pública e a instrução criminal, diante da gravidade do crime e do histórico de coação de testemunhas. Para o ministro Gilmar Mendes, ao revogar a prisão preventiva, o juízo fluminense não observou...
A Prefeitura de Maracanaú convida todos os maracanauenses para a Cerimônia de Posse do novo prefeito da cidade, Firmo Camurça, eleito com 73,10% dos votos válidos. A solenidade acontecerá no próximo dia 01 de janeiro, às 16 horas, ao lado da Câmara Municipal de Maracanaú - Rua Azevedo Gonzaga, s/n, Parque Antônio Justa. Na ocasião, haverá o ato de transmissão de cargo do prefeito, posse dos 21 novos vereadores 2013-2016, além da eleição da nova mesa diretora.
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