Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
* O número de apreensões de armas de fogo cai 10% na capital cearense. O levantamento, com base em dados oficiais na Internet, está publicada em matéria na edição de hoje do Jornal O Povo.Em janeiro e fevereiro deste ano, a Polícia retirou 48 menos armas de fogo de circulação do que no primeiro bimestre de 2012. De 2011 para 2012, a queda foi de 8,41% (ou 245 unidades) na Capital.
* O estudante Kildare Ferreira Coelho, 20, foi assassinado, a tiros de revólver, na madrugada de ontem, dentro de um bar, na Rua Monte Líbano, à margem da Lagoa do Catão, no conjunto Pequeno Mondubim, na zona Sul de Fortaleza. De acordo com o Jornal Diário do Nordeste, a autoria do crime ainda é desconhecida da Polícia. Ele é filho do Secretário da Regional V, Marcelo Lemos. O corpo do estudante foi enterrado na manhã de hoje.
* Choveu em mais de 60 municípios cearenses, nas últimas horas, de acordo com a Funceme. Em Juazeiro do Norte, choveu 100 milímetros.
* O Ferroviário joga hoje contra o Icasa, às 16h, na Arena Castelão. O Tubarão da Barra é o lanterna da competição com 4 pontos.
* Choveu em mais de 60 municípios cearenses, nas últimas horas, de acordo com a Funceme. Em Juazeiro do Norte, choveu 100 milímetros.
* O Ferroviário joga hoje contra o Icasa, às 16h, na Arena Castelão. O Tubarão da Barra é o lanterna da competição com 4 pontos.
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