A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
* O número de apreensões de armas de fogo cai 10% na capital cearense. O levantamento, com base em dados oficiais na Internet, está publicada em matéria na edição de hoje do Jornal O Povo.Em janeiro e fevereiro deste ano, a Polícia retirou 48 menos armas de fogo de circulação do que no primeiro bimestre de 2012. De 2011 para 2012, a queda foi de 8,41% (ou 245 unidades) na Capital.
* O estudante Kildare Ferreira Coelho, 20, foi assassinado, a tiros de revólver, na madrugada de ontem, dentro de um bar, na Rua Monte Líbano, à margem da Lagoa do Catão, no conjunto Pequeno Mondubim, na zona Sul de Fortaleza. De acordo com o Jornal Diário do Nordeste, a autoria do crime ainda é desconhecida da Polícia. Ele é filho do Secretário da Regional V, Marcelo Lemos. O corpo do estudante foi enterrado na manhã de hoje.
* Choveu em mais de 60 municípios cearenses, nas últimas horas, de acordo com a Funceme. Em Juazeiro do Norte, choveu 100 milímetros.
* O Ferroviário joga hoje contra o Icasa, às 16h, na Arena Castelão. O Tubarão da Barra é o lanterna da competição com 4 pontos.
* Choveu em mais de 60 municípios cearenses, nas últimas horas, de acordo com a Funceme. Em Juazeiro do Norte, choveu 100 milímetros.
* O Ferroviário joga hoje contra o Icasa, às 16h, na Arena Castelão. O Tubarão da Barra é o lanterna da competição com 4 pontos.
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