Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
* O número de apreensões de armas de fogo cai 10% na capital cearense. O levantamento, com base em dados oficiais na Internet, está publicada em matéria na edição de hoje do Jornal O Povo.Em janeiro e fevereiro deste ano, a Polícia retirou 48 menos armas de fogo de circulação do que no primeiro bimestre de 2012. De 2011 para 2012, a queda foi de 8,41% (ou 245 unidades) na Capital.
* O estudante Kildare Ferreira Coelho, 20, foi assassinado, a tiros de revólver, na madrugada de ontem, dentro de um bar, na Rua Monte Líbano, à margem da Lagoa do Catão, no conjunto Pequeno Mondubim, na zona Sul de Fortaleza. De acordo com o Jornal Diário do Nordeste, a autoria do crime ainda é desconhecida da Polícia. Ele é filho do Secretário da Regional V, Marcelo Lemos. O corpo do estudante foi enterrado na manhã de hoje.
* Choveu em mais de 60 municípios cearenses, nas últimas horas, de acordo com a Funceme. Em Juazeiro do Norte, choveu 100 milímetros.
* O Ferroviário joga hoje contra o Icasa, às 16h, na Arena Castelão. O Tubarão da Barra é o lanterna da competição com 4 pontos.
* Choveu em mais de 60 municípios cearenses, nas últimas horas, de acordo com a Funceme. Em Juazeiro do Norte, choveu 100 milímetros.
* O Ferroviário joga hoje contra o Icasa, às 16h, na Arena Castelão. O Tubarão da Barra é o lanterna da competição com 4 pontos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.