Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
O último domingo de cada mês é dia de DOMINGUEIRA no Theatro José de Alencar. É um programa gratuito, para todas as idades, que proporciona à população um dia especial de atividades. Neste domingo de Páscoa, 31 de março, esta é uma boa opção de lazer e cultura em família.
A Domingueira deste mês terá Visita Guiada ao Jardim do TJA, exposição e bate-papo sobre a mini-coleção de flores do deserto, e Café com Livros, um encontro com autores do livro “Roberto Burle Marx e o Theatro José de Alencar: um projeto em dois tempos”.
Também no dia 31, será apresentada a nova programação que marcará as atividades do último domingo de cada mês. A base das ações que o TJA realizará em 2013 está no conceito de ‘jardim-escola viva’ para este jardim localizado no Centro de Fortaleza e que é aberto ao público. O objetivo é ampliar a relação do público com o jardim de Burle Marx, pautada pela fruição e zelo. Estão previstas oficinas, exposições em pequenos formatos e encontros informais em torno de livros, jardins, cidades e espaços públicos. Vivências com Ikebana (arte floral japonesa) da Fundação Mokiti Okada, mostra do ateliê de mini-livros feitos a mão pela artista plástica Alba Alves, iniciação à cultura da reciclagem e atividades do Plebeu Gabinete de Leitura, que é um dos mais de 30 equipamentos/endereços artístico-culturais do Centro de Fortaleza.
Programação da DOMINGUEIRA deste mês no TJA (31/03) - gratuita:
14h, 15h, 16h e 17h - VISITA GUIADA ao JARDIM DO TJA. Visita com foco no Jardim do Theatro José de Alencar, projetado pelo paisagista Roberto Burle Marx. A visita é guiada pela advogada Vilani Moreira Barbosa, uma conhecedora da flora do Centro de Fortaleza. Apaixonada por plantas, ela apresenta a riqueza das mais de 40 espécies nativas de vários continentes, como suas preciosidades terapêuticas e medicinais, por exemplo. É uma visita que passa pelo teatro-monumento, mas a ênfase é no jardim.
15h às 20h – BATE-PAPO COM SIMEÃO VERAS FILHO. No Jardim do TJA ele expõe e conversa sobre sua mini-coleção de flores do deserto.
16h às 18h - CAFÉ COM LIVROS. Encontro no Jardim do TJA com Fernanda Rocha e Ricardo Bezerra, dois dos autores do livro “Roberto Burle Marx e o Theatro José de Alencar: um projeto em dois tempos”.
17h - APRESENTAÇÃO DA NOVA PROGRAMAÇÃO no jardim do TJA.
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