Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Com pouco mais de um mês de sua volta ao ar, a Beach Park FM 92.9 de Fortalezaestá anunciando em sua grade que terá nova programação a partir de 1º de maio. A nova grade será exibida com pouco menos de um mês de a emissora voltar ao dial da capital cearense.
A rádio está anunciando a entrada de novos programas em sua grade, além de contar com novos colunistas. A linha artística da emissora deve se manter a mesma, tendo uma programação voltada ao público adulto-contemporâneo que consolidou a marca no mercado cearense.
A rádio, que ficou fora do ar por pouco mais de 20 dias após dar lugar a BandNews FM 101.7, passou a ocupar o canal que era da 92 FM 92.9. A rádio entrou no ar pela primeira vez em janeiro de 2011, seguindo a linha artística da extinta Oi FM, rede que passou pela cidade em 2010.
A emissora é ligada ao parque aquático Beach Park, um dos pontos turísticos de Fortaleza. A rádio tem programação voltada ao público adulto, executando músicas internacionais das décadas de 80/90 e meados de 2000.
Com informações do Portal Tudo Rádio.com.
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