Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor Resumo em linguagem simples A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do ajuizamento deve ser extinta sem julgamento do mérito . Para o colegiado, nessa hipótese, não se trata apenas de um problema de substituição da parte falecida pelo espólio , mas sim de inexistência de relação processual válida, o que afasta a possibilidade de regularização processual prevista pelo artigo 76 do Código de Processo Civil . Ao negar provimento ao recurso especial , a turma manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia considerado impossível regularizar o processo. O caso teve origem em ação declaratória de inexistência de débito ajuizada sob a alegação de que uma instituição bancária teria realizado descontos indevidos no benefício previdenciário da parte autora. Falecimento ocorreu...
Com pouco mais de um mês de sua volta ao ar, a Beach Park FM 92.9 de Fortalezaestá anunciando em sua grade que terá nova programação a partir de 1º de maio. A nova grade será exibida com pouco menos de um mês de a emissora voltar ao dial da capital cearense.
A rádio está anunciando a entrada de novos programas em sua grade, além de contar com novos colunistas. A linha artística da emissora deve se manter a mesma, tendo uma programação voltada ao público adulto-contemporâneo que consolidou a marca no mercado cearense.
A rádio, que ficou fora do ar por pouco mais de 20 dias após dar lugar a BandNews FM 101.7, passou a ocupar o canal que era da 92 FM 92.9. A rádio entrou no ar pela primeira vez em janeiro de 2011, seguindo a linha artística da extinta Oi FM, rede que passou pela cidade em 2010.
A emissora é ligada ao parque aquático Beach Park, um dos pontos turísticos de Fortaleza. A rádio tem programação voltada ao público adulto, executando músicas internacionais das décadas de 80/90 e meados de 2000.
Com informações do Portal Tudo Rádio.com.
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