Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Áreas de instabilidade avançam do mar trazendo nuvens carregadas para o litoral norte do Nordeste. Estas nuvens se espalharam pelo norte do Ceará e provocam chuva constante nesta terça-feira. O dia está sendo de chuva em Fortaleza. O Instituto Nacional de Meteorologia registrou 34 mm sobre Guaramiranga entre o meio-dia de segunda e o meio-dia de hoje. Em Fortaleza,o acumulado de chuva já estava em 20 mm. A chuva foi volumosa em Quixeramobim, no interior do Ceará. Entre 9h de ontem e 9 horas de hoje choveu quase 49 mm. A média de chuva normal para a região em abril é de 196 mm.
Há previsão de mais chuva para os próximos dias. As pancadas devem ocorrer no litoral e pelo interior, mas intercaladas com períodos de sol.
Com informações da Climatempo
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