O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Áreas de instabilidade avançam do mar trazendo nuvens carregadas para o litoral norte do Nordeste. Estas nuvens se espalharam pelo norte do Ceará e provocam chuva constante nesta terça-feira. O dia está sendo de chuva em Fortaleza. O Instituto Nacional de Meteorologia registrou 34 mm sobre Guaramiranga entre o meio-dia de segunda e o meio-dia de hoje. Em Fortaleza,o acumulado de chuva já estava em 20 mm. A chuva foi volumosa em Quixeramobim, no interior do Ceará. Entre 9h de ontem e 9 horas de hoje choveu quase 49 mm. A média de chuva normal para a região em abril é de 196 mm.
Há previsão de mais chuva para os próximos dias. As pancadas devem ocorrer no litoral e pelo interior, mas intercaladas com períodos de sol.
Com informações da Climatempo
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