O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...
Os municípios de Russas, Pentecoste e Santa Quitéria terão unidades de Educação Profissional (UEPs), especializadas na oferta de ensino técnico, cursos de formação inicial e continuada e de educação a distância para atender, prioritariamente, as ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O anúncio foi feitor pelo reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Virgílio Augusto Araripe, instituição que responderá administrativamente pelas unidades. Para que as UEPs possam vir a funcionar, ele já designou a criação de comissões para apresentar o planejamento de funcionamento das novas unidades e avaliar a estrutura dos imóveis cedidos pelas prefeituras dos referidos municípios.
De acordo com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), está previsto um número mínimo, a ser definido posteriormente, de funções de gestão, de docentes e de técnicos administrativos.
A previsão de início de funcionamento das três unidades de educação profissional será, segundo o governo federal, para o segundo semestre deste ano ou para o primeiro semestre de 2014.
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