Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Nos dias 31 de maio e 1º, 2 e 3 de junho, o Sesc recebe o espetáculo “Bodocongó”, da Cia de Teatro Epigenia, do Rio de Janeiro. As apresentações têm entrada gratuita e acontecem sempre às 20h, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz. A classificação indicativa é de 16 anos.
Inspirado no poema cinematográfico de Astier Basílio, com direção de Gustavo Paso, Bodocongó é uma cidadezinha perdida no mapa. No cenário, surge o confronto de dois homens em uma terra seca de pensamentos. Um cético, o outro, mais que um sonhador, um ser utópico. O primeiro, chamado “Tão”, vive a comer, trabalhar, destinar regras. Já o segundo, “São”, é um visionário, meio poeta, meio cineasta, que filma o tempo durante 40 anos. As relações estabelecidas pelos dois personagens refletem as contradições das relações humanas, num convite à introspecção.
Herdeiro da hierarquia do mundo dos civilizados, “Tão” procura estabelecer uma relação de dominação, nomeando-se prefeito de uma civilização fictícia. Por outro lado, “São” tem planos para um mundo melhor - uma tese que ele busca provar através de sua lente.
SERVIÇO
“Bodocongó” - Cia de Teatro Epigenia (Rio de Janeiro)
Local: Teatro Sesc Emiliano Queiroz (Av. Duque de Caxias, 1701- Centro)
Datas: 31/5 e 1, 2 e 3/6
Horário: 20h
Informações: (85) 3452.9090
Classificação indicativa: 16 anos
:::Gratuito:::
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