Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O cientista político André Singer lança em Fortaleza na próxima segunda-feira (1º de julho) o livro “Os sentidos do Lulismo – Reforma gradual e pacto conservador” (editora Companhia das Letras). O evento será às 18 horas, no auditório do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará – Adufc (Avenida da Universidade, 2346 , Benfica). André Singer vem a convite do Núcleo do PT Américo Barreira.
Sobre o autor e o livro
Ex-porta-voz da Presidência da República (2003-2007) e professor do departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP), o autor faz uma análise sobre a relação de classe e de poder no País. Ele aborda a alta popularidade do ex-presidente Lula e o apoio das classes menos favorecidas na campanha de 2006. O livro traz também uma análise sobre o afastamento da classe média – importante na primeira eleição do ex-presidente na campanha de 2002 - após o escândalo conhecido como “mensalão”.
André Singer discutirá ainda o papel do PT na atual conjuntura do País.
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