A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Cine Blog. Assista a primeira parte do documentário " A História do Futebol Cearense" da TV Assembleia do Ceará
A TV Assembleia nos enviou o e-mail para informar sobre a postagem no Youtube da primeira parte do documentário " A História do Futebol Cearense". Este é o primeiro de uma série de três programas que vai mostrar e aprofundar A História do Futebol Cearense. Neste episódio, a chegada do futebol no Ceará, o surgimento dos primeiros times, os espaços e a criação de uma associação que pudesse organizar o futebol.
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