A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
O Palmeiras não perdeu e segue como líder da Série B, mas a fase não é boa: após a eliminação na Copa do Brasil, o time empatou por 2 a 2 com o Ceará neste sábado e completou três jogos sem vencer na temporada - tinha perdido para o Boa Esporte na rodada passada.
A partida em Fortaleza foi bastante franca, com falhas defensivas e muitas chances de gols desperdiçadas. Mas no final o resultado foi pior para o Ceará, que segue perto da zona do rebaixamento, com 22 pontos. Já o Palmeiras tem 41 e vai decidir o título do primeiro turno contra a Chapecoense, na terça-feira, fora de casa.
Com informações do Portal Terra.
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