Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
O Palmeiras não perdeu e segue como líder da Série B, mas a fase não é boa: após a eliminação na Copa do Brasil, o time empatou por 2 a 2 com o Ceará neste sábado e completou três jogos sem vencer na temporada - tinha perdido para o Boa Esporte na rodada passada.
A partida em Fortaleza foi bastante franca, com falhas defensivas e muitas chances de gols desperdiçadas. Mas no final o resultado foi pior para o Ceará, que segue perto da zona do rebaixamento, com 22 pontos. Já o Palmeiras tem 41 e vai decidir o título do primeiro turno contra a Chapecoense, na terça-feira, fora de casa.
Com informações do Portal Terra.
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