Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (29) elevação do preço da gasolina nas refinarias em 4 por cento e do diesel em 8 por cento, já atendendo ao princípio de uma nova política de preços a ser implementada pela empresa.
O reajuste entrará em vigor à meia-noite deste sábado, 30. O reajuste foi decidido nesta sexta durante a reunião do conselho de administração da empresa.
"Por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à companhia", disse a empresa na nota.
A metodologia pretende assegurar que os indicadores de endividamento e alavancagem da Petrobras retornem aos limites estabelecidos no Plano de Negócios 2013-2017 em até 24 meses, considerando o crescimento da produção de petróleo e a aplicação da política de preços de combustíveis, segundo a estatal.
Outro objetivo é alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais, disse a Petrobras.
A petroleira informou ainda que não quer "repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico".
Com informações do Portal C News.
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