O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (29) elevação do preço da gasolina nas refinarias em 4 por cento e do diesel em 8 por cento, já atendendo ao princípio de uma nova política de preços a ser implementada pela empresa.
O reajuste entrará em vigor à meia-noite deste sábado, 30. O reajuste foi decidido nesta sexta durante a reunião do conselho de administração da empresa.
"Por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à companhia", disse a empresa na nota.
A metodologia pretende assegurar que os indicadores de endividamento e alavancagem da Petrobras retornem aos limites estabelecidos no Plano de Negócios 2013-2017 em até 24 meses, considerando o crescimento da produção de petróleo e a aplicação da política de preços de combustíveis, segundo a estatal.
Outro objetivo é alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais, disse a Petrobras.
A petroleira informou ainda que não quer "repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico".
Com informações do Portal C News.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.