A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (29) elevação do preço da gasolina nas refinarias em 4 por cento e do diesel em 8 por cento, já atendendo ao princípio de uma nova política de preços a ser implementada pela empresa.
O reajuste entrará em vigor à meia-noite deste sábado, 30. O reajuste foi decidido nesta sexta durante a reunião do conselho de administração da empresa.
"Por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à companhia", disse a empresa na nota.
A metodologia pretende assegurar que os indicadores de endividamento e alavancagem da Petrobras retornem aos limites estabelecidos no Plano de Negócios 2013-2017 em até 24 meses, considerando o crescimento da produção de petróleo e a aplicação da política de preços de combustíveis, segundo a estatal.
Outro objetivo é alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais, disse a Petrobras.
A petroleira informou ainda que não quer "repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico".
Com informações do Portal C News.
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