O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, nesta terça-feira (12/05), com pedido de cumprimento de sentença na Justiça para que o Estado atenda, no prazo de 30 dias, todas as crianças que estão na fila de espera para inclusão no Programa de Alergia à Proteína ao Leite de Vaca (APLV). A iniciativa assegura o fornecimento regular de fórmulas alimentares especiais e atendimento médico à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). O MP recebeu informações de que a fila de espera, em 2026, chegou ao total de 1.181 pacientes, divididos entre 552 residentes em Fortaleza e 629 provenientes de diversos municípios do interior. O MP já havia ingressado com ação e obtido, em 2015, liminar na Justiça determinando que o Estado mantivesse a execução contínua do programa, assegurando o atendimento médico no hospital de referência da rede pública estadual, o Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS). Porém, desde 2023,...
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (29) elevação do preço da gasolina nas refinarias em 4 por cento e do diesel em 8 por cento, já atendendo ao princípio de uma nova política de preços a ser implementada pela empresa.
O reajuste entrará em vigor à meia-noite deste sábado, 30. O reajuste foi decidido nesta sexta durante a reunião do conselho de administração da empresa.
"Por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à companhia", disse a empresa na nota.
A metodologia pretende assegurar que os indicadores de endividamento e alavancagem da Petrobras retornem aos limites estabelecidos no Plano de Negócios 2013-2017 em até 24 meses, considerando o crescimento da produção de petróleo e a aplicação da política de preços de combustíveis, segundo a estatal.
Outro objetivo é alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais, disse a Petrobras.
A petroleira informou ainda que não quer "repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico".
Com informações do Portal C News.
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