Divergência no cálculo da correção monetária leva STF a suspender cobrança contra Petrobras ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, entendeu que decisão do TJ-RJ contrariou entendimento já fixado pelo Supremo sobre a aplicação da taxa Selic 30/07/2026 19:07 - Atualizado há 8 minutos atrás Foto: Agencia Petrobras O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a execução de uma sentença que cobra da Petrobras R$ 492,8 milhões. A decisão foi tomada em caráter liminar (provisório e urgente) na Reclamação (RCL) 98023 . Para o ministro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), onde o processo tramita, deixou de aplicar uma orientação já consolidada pelo STF sobre a forma de atualizar o valor da dívida. Divergência de cálculo A controvérsia envolve o índice usado para corrigir o valor da condenação. A FDS Engenharia de Óleo e Gás, autora da ação, calculou o débito aplicando a correção pelo IPCA m...
De acordo com o boletim de balneabilidade das praias de Fortaleza, emitido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), nesta sexta-feira (29), aproximadamente 80% da faixa litorânea da Capital está própria para banho. Ao todo, são 31 locais monitorados pela autarquia semanalmente. Desses, 24 estão em condições adequadas para a recreação de contato primário com a água.
As análises são realizadas pela Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) da Semace, que segue o padrão estabelecido pela Resolução 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A legislação afirma que um ponto para ser considerado próprio não pode apresentar mais que 1.000 coliformes termotolerantes para cada 100 mL de água coletada nas últimas cinco semanas.
Abaixo, confira os locais próprios e impróprios para banho em Fortaleza:
Pontos próprios:
Caça e Pesca
Barraca Arpão Praia Bar
Barraca Itapariká
Barraca Hawaí
Praça 31 de Março
Barraca América do Sol
Barraca Crocobeach
Clube de Engenharia
Barraca Beleza
Início da Rua Ismael Pordeus
Iate
Volta da Jurema
Edifício Arpoador
Final da Rua José Vilar
Ideal Clube
Ed. Vista Del Mare
Ponte dos Ingleses (Ponte Metálica)
Inace (Indústria Naval do Ceará)
Marina Park Hotel
Início da Av. Philomeno Gomes
Kartódromo
Início da Rua Lagoa do Abaeté
Goiabeiras
Barra do Ceará
Pontos impróprios:
Farol
Mucuripe
Estátua de Iracema
Início da Av. Pasteur
Colônias
Horta
Barraca Big Jeans
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.