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PSOL aciona STF contra mudanças no licenciamento ambiental para extração de minerais estratégicos Segundo o partido, alterações comprometem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

  Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender decretos e resoluções federais que tratam do licenciamento ambiental e dos mecanismos de fiscalização na exploração de minerais estratégicos. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental   (ADPF) 1279   foi distribuída ao ministro André Mendonça.  O partido questiona os Decretos 10.657/2021 e 10.965/2022. O primeiro criou o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME), que centraliza a avaliação de empreendimentos classificados pelo governo como prioritários. Já o segundo alterou regras do Código de Mineração para simplificar etapas de fiscalização e agilizar o licenciamento ambiental desses projetos, enquadrados na categoria de “minerais estratégicos”.  O partido também sustenta que a Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio das Resoluções 95/2022 e 122/2022, vem priorizando empreendimentos rotulados como estratégicos ...

Jornalistas estrangeiros visitam Fortaleza em preparação para a Copa do Mundo

Nesta segunda-feira, 17, uma comitiva formada por jornalistas internacionais veio a Fortaleza para conhecer a estrutura da cidade para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A iniciativa do Governo Federal, através da Embratur e Secom Internacional, da Presidência da República, contemplou profissionais de imprensa de jornais de grande circulação em países como Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos. A comitiva foi recebida na Arena Castelão pelo secretário Especial da Copa 2014 no Ceará, Ferruccio Feitosa, e pela secretária Extraordinária da Copa de Fortaleza, Patrícia Macêdo, que apresentaram os números e ações para o Mundial.

“À medida que a Copa do Mundo se aproxima, cresce a curiosidade da imprensa estrangeira em conhecer Fortaleza e a Arena Castelão. O êxito alcançado com a construção do Castelão, destacado na sustentabilidade, acessibilidade, economia e pontualidade, e excelente organização da Copa das Confederações só aumentou a procura da mídia internacional. Nós ficamos felizes e gratos em ver que eles ficaram satisfeitos e confiantes com a realização da Copa no nosso estado”, reforça o secretário Especial da Copa 2014 no Ceará, Ferruccio Feitosa.

Além da estrutura física da Arena Castelão, os jornalistas tomaram conhecimento de algumas peculiaridades e destaques do projeto de reforma, ampliação, modernização e operação do estádio e puderam conversar com o ex-jogador Mirandinha, primeiro brasileiro a jogar na Inglaterra e o primeiro cearense a jogar na Seleção Brasileira. Eles conheceram as histórias da pedreira Francisca Falcão e do auxiliar de serviços gerais Luis Nobre, que aprenderam a ler no canteiro de obras. Falcão tem uma relação familiar com o estádio, já que seu pai e avó participaram da construção do Castelão em 1973 e, anos mais tarde, foi ela quem contribuiu na grande transformação da arena. Luis Nobre participou dos trabalhos de modernização desde o início e continua trabalhando no estádio, aos 58 anos iniciou o processo para obter carteira de habilitação depois de ser alfabetizado.

A secretária Patrícia Macêdo enaltece o intercâmbio. "A visita de jornalistas de outros países é sempre importante. Tanto pela reflexão que o olhar de fora provoca, quanto pela oportunidade que temos de mostrar para o mundo o que somos e temos. A cidade de Fortaleza preparada para receber a Copa do Mundo. Tenho segurança em afirmar que estamos entre as melhores das 12 sedes, tanto pela experiência que já tivemos com a Copa das Confederações, quanto pelo que já fizemos para bem acolher o evento. Os jornalistas que recebemos hoje tiveram oportunidade de observar isso."

Após a visita à Arena Castelão, eles fizeram um sobrevoo de helicóptero pela cidade e em seguida eles visitaram as estações Chico da Silva e Parangaba do Metrofor, quando foram apresentados às inovações na mobilidade urbana da Capital pelo presidente do Metrofor, Rômulo Fortes, e por Natasha Nunes, analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “O Castelão está muito bonito e Mirandinha é um personagem do futebol mundial. Foi muito interessante conhecer os projetos do Ceará para a Copa”, afirma James Riach, do jornal britânico The Guardian.

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