STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Para comemorar o Dia Municipal da Paz, instituído pela Lei nº 552, de 20 de novembro de 2006, e celebrado no dia 2 de maio, a Prefeitura de Mombaça vai promover dois momentos na cidade. Na sexta-feira, 2, às 7h30min, no polo de atendimento do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará – Proares, os alunos do 8º e 9º anos da rede municipal de ensino participarão da palestra “Educação: eu acredito”, ministrada pelo professor Sérgio Sobreira. O palestrante é bacharel em Direito, graduado em Pedagogia e considerado o melhor orador do Brasil em 2003 pela Academia Brasileira de Oratória, com mais de 4 mil palestras realizadas em todo o Brasil.
Já às 16 horas do mesmo dia, a Prefeitura de Mombaça vai realizar a tradicional “Caminhada da Paz” com a participação de estudantes, igrejas, entidades da sociedade civil e a população de modo geral, envolvendo crianças, jovens e adultos. Este movimento contra a violência é realizado todos os anos pelos mombacenses, que vão às ruas vestidos com roupas brancas. Toda a população está convidada a participar e a expectativa é que o evento reúna cerca de três mil pessoas. A “Caminhada da Paz” será guiada por um trio elétrico e a animação ficará por conta do professor Sérgio Sobreira. A concentração será no Centro Comunitário, próximo ao Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, com destino à Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora da Glória.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.