Divergência no cálculo da correção monetária leva STF a suspender cobrança contra Petrobras ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, entendeu que decisão do TJ-RJ contrariou entendimento já fixado pelo Supremo sobre a aplicação da taxa Selic 30/07/2026 19:07 - Atualizado há 8 minutos atrás Foto: Agencia Petrobras O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a execução de uma sentença que cobra da Petrobras R$ 492,8 milhões. A decisão foi tomada em caráter liminar (provisório e urgente) na Reclamação (RCL) 98023 . Para o ministro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), onde o processo tramita, deixou de aplicar uma orientação já consolidada pelo STF sobre a forma de atualizar o valor da dívida. Divergência de cálculo A controvérsia envolve o índice usado para corrigir o valor da condenação. A FDS Engenharia de Óleo e Gás, autora da ação, calculou o débito aplicando a correção pelo IPCA m...
Para comemorar o Dia Municipal da Paz, instituído pela Lei nº 552, de 20 de novembro de 2006, e celebrado no dia 2 de maio, a Prefeitura de Mombaça vai promover dois momentos na cidade. Na sexta-feira, 2, às 7h30min, no polo de atendimento do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará – Proares, os alunos do 8º e 9º anos da rede municipal de ensino participarão da palestra “Educação: eu acredito”, ministrada pelo professor Sérgio Sobreira. O palestrante é bacharel em Direito, graduado em Pedagogia e considerado o melhor orador do Brasil em 2003 pela Academia Brasileira de Oratória, com mais de 4 mil palestras realizadas em todo o Brasil.
Já às 16 horas do mesmo dia, a Prefeitura de Mombaça vai realizar a tradicional “Caminhada da Paz” com a participação de estudantes, igrejas, entidades da sociedade civil e a população de modo geral, envolvendo crianças, jovens e adultos. Este movimento contra a violência é realizado todos os anos pelos mombacenses, que vão às ruas vestidos com roupas brancas. Toda a população está convidada a participar e a expectativa é que o evento reúna cerca de três mil pessoas. A “Caminhada da Paz” será guiada por um trio elétrico e a animação ficará por conta do professor Sérgio Sobreira. A concentração será no Centro Comunitário, próximo ao Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, com destino à Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora da Glória.
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