Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
Para comemorar o Dia Municipal da Paz, instituído pela Lei nº 552, de 20 de novembro de 2006, e celebrado no dia 2 de maio, a Prefeitura de Mombaça vai promover dois momentos na cidade. Na sexta-feira, 2, às 7h30min, no polo de atendimento do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará – Proares, os alunos do 8º e 9º anos da rede municipal de ensino participarão da palestra “Educação: eu acredito”, ministrada pelo professor Sérgio Sobreira. O palestrante é bacharel em Direito, graduado em Pedagogia e considerado o melhor orador do Brasil em 2003 pela Academia Brasileira de Oratória, com mais de 4 mil palestras realizadas em todo o Brasil.
Já às 16 horas do mesmo dia, a Prefeitura de Mombaça vai realizar a tradicional “Caminhada da Paz” com a participação de estudantes, igrejas, entidades da sociedade civil e a população de modo geral, envolvendo crianças, jovens e adultos. Este movimento contra a violência é realizado todos os anos pelos mombacenses, que vão às ruas vestidos com roupas brancas. Toda a população está convidada a participar e a expectativa é que o evento reúna cerca de três mil pessoas. A “Caminhada da Paz” será guiada por um trio elétrico e a animação ficará por conta do professor Sérgio Sobreira. A concentração será no Centro Comunitário, próximo ao Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, com destino à Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora da Glória.
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