Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
A beleza da Barra do Ceará é indiscutível. Parece que o sol prefere se pôr pelos lados de lá. Mas existe um reconhecimento dos moradores do bairro para a necessidade de resistência e reexistência dos espaços públicos. E como tomar de volta, ocupar, se sentir pertencente aos locais frequentados no dia a dia, como a Feira das Goiabeiras e Vila do Mar? Pela alegria do circo! Claves, bolinhas, nariz de palhaço, pernas de pau... Para assistir, para interagir, para deixar o sorriso ocupar o espaço.
O projeto Ocupa com Circo, idealizado pelo artista circense Alysson Lemos, foi contemplado pelo 3º Edital Ação Jovem, por meio do Centro Urbano de Cultura, Artes, Esporte e Ciência - Cuca Barra. A proposta é realizar quatro intervenções artísticas em espaços públicos da Barra do Ceará. Artistas convidados vão se apresentar e o “respeitável público” vai poder conhecer equipamentos e técnicas circenses após cada número realizado. Tudo isso sob as bênçãos da incrível luminosidade do famoso pôr do sol da Barra.
Serão quatro intervenções em locais diferentes e sempre às 17 horas. A estreia está marcada para o dia 25 de abril na Colônia de Pescadores da Barra do Ceará. No dia 3 de maio é a vez dos frequentadores da Feira das Goiabeiras entrarem no picadeiro. O calçadão da Vila do Mar será o palco do Ocupa com Circo no dia 9 de maio e, como não poderia deixar de ser, o circo chega ao Cuca da Barra no dia 16 de maio.
De acordo com Alysson Lemos a proposta é mesmo incentivar a apropriação da cidade pelos seus moradores e a possibilidade de realizações culturais nos seus espaços de convivência. “A ocupação começa com a discussão e a desconstrução da imagem de criminalidade principalmente dentro das periferias”, aponta. O palhaço malabarista acredita que existem inúmeros profissionais, artistas e outras iniciativas que podem contribuir de modo decisivo para a realização de atividades que ocupem permanentemente os espaços públicos. “Quanto maior for a quantidade de atividades a serem realizadas nos espaços públicos maior será a apropriação e participação da comunidade dentro do seu espaço físico”, explica.
Alysson Lemos Campos, artista de rua desde 2011, trabalha com a proposta de ocupação de espaços públicos e de socialização na cidade de Fortaleza por meio da linguagem circense, atuando como malabarista e palhaço.
SERVIÇO
Ocupa com Circo
Intervenções artísticas com participação popular em espaços públicos da Barra do Ceará
3 de maio na Feira das Goiabeiras às 9 da manhã
9 de maio na Vila do Mar às 5 da tarde
16 de maio no Cuca Barra às 5 da tarde
Gratuito

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