STF afasta ICMS sobre subvenção de energia elétrica para consumidores de baixa renda Tese de repercussão geral considera que valores repassados pela União às concessionárias não integram a base de cálculo do imposto 06/10/2026 09:14 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide sobre os valores repassados pela União às concessionárias de energia elétrica a título de subvenção econômica destinada aos consumidores de baixa renda. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25 de setembro, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 990115 , com repercussão geral reconhecida (Tema 1.113). A tese fixada pelo Plenário deverá ser aplicada aos demais casos semelhantes que tramitam na Justiça. Subvenção A subvenção econômica destinada a contribuir para reduzir a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi i...
A exposição “Anônimos do Rossio” traz o registro de uma tarde em Lisboa, na praça que é um de seus principais pontos turísticos, pelas lentes do artista plástico, arquiteto, cineasta e fotógrafo brasileiro Luis Jungmann Girafa. Em preto e branco, as fotografias revelam o seu olhar estético apurado, construindo visualmente a história de uma tarde preguiçosa no Rossio. A mostra, que estreou no Museu Nacional dos Correios em Brasília (DF) e contempla ainda um livro homônimo pela editora Siglaviva, chega a Fortaleza, através do Espaço Cultural Correios. Fica em cartaz de 04 de setembro a 14 de novembro, das 8h às 17 horas (segunda a sexta-feira) e das 8h às 12h (sábados). O registro foi realizado no último dia de uma viagem a Lisboa, em 2011, quando Luis encontrou com o angolano Artur Arriscado, que, na condição de exilado e com graves problemas de saúde, viveu como indigente nas ruas e praças da capital portuguesa. De acordo com o curador, Renato Cunha, a mostra é dedi...