Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Em apoio a mais uma ação sociocultural, o Beach Park proporcionará um dia de diversão no parque com ingressos e lanches gratuitos a estudantes da rede municipal de Fortaleza, que estão participando do 1º Salão de Artes da Criança, evento realizado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cultura e de Educação (SECULTFOR).
O evento iniciado ainda no mês de setembro proporcionou a centenas de crianças, de todas as idades, a experiência de trabalhar com sucatas inteligentes e materiais não estruturados. Segundo o relações públicas do Beach Park, Marcela Vieira, o Beach Park continuará apoiando ações socioculturais e socioambientais. “É um enorme prazer contribuir para ações como essa que estimulam a reciclagem e desenvolvem o potencial artístico dessas crianças”, afirma.
Neste domingo (12/10), a gincana cultural se encerra em um evento no Estoril, local que serviu como ateliê desses pequenos artistas. Todo o acervo montado estará compondo a exposição “A construção do brincar” aberta ao público em comemoração ao Dia das Crianças.
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