Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Com apresentações de shows de bandas e queima de fogos de artifício, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante organiza sua festa da virada, com foco na valorização da cultura local e no aumento da atratividade turística, fazendo da localidade uma das melhores opções para o Réveillon 2015 no Ceará.
A festa do Réveillon 2015 contará com o cantor Chico Pessoa como principal atração e terá infraestrutura de palco, segurança e banheiros para garantir a passagem de ano dos visitantes que lotarão a rede de hotéis e pousadas da região, além das casas de veraneio disponíveis para aluguel. Chico animará a festa na Praia da Taíba.
Pecém
A Praia fica entre as praias de Cumbuco e Paracuru, a 60 km de Fortaleza. O acesso é pela Rodovia do Sol Poente. Por sua localização privilegiada, a localidade foi escolhida para sediar o novo porto que, juntamente com o porto de Fortaleza, no Mucuripe, escoa a produção industrial do Ceará.
Taíba
Localizada a 60 km de Fortaleza, a região de Taíba (pequena aldeia na língua indígena) é tranquila e abriga uma vila de pescadores. As belezas se dividem entre a praia homônima, com cerca de 14 quilômetros de extensão e pedras no trecho central, além de ondas fortes propícias a atividades como o surf. Piscinas naturais, falésias, dunas, lagoas e mais de 300 dias de sol por ano completam o cenário.
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