TCE Ceará vai intensificar inspeções para uso seguro do transporte escolar

Fortalecer a parceria entre as instituições para garantir o transporte escolar seguro dos estudantes. Esse foi o objetivo principal da reunião realizada pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, na tarde desta quarta-feira (25/2), com a presença de representantes da Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito (Detran-CE) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

“Sabemos das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, mas precisamos unir forças para preservar a vida dos alunos que utilizam o transporte escolar e, ao mesmo tempo, garantir o direito à educação de qualidade, de forma segura. Nossa intenção é minimizar o problema até poder erradicar de vez o uso do pau de arara como transporte de estudantes”, ressaltou o presidente Valdomiro Távora.

Segundo ele, o TCE Ceará irá realizar, de imediato, inspeção em cinco municípios cearenses: Cruz, Ipaporanga, Viçosa do Ceará, Aracati e Jardim. Para o segundo semestre deste ano, está prevista uma Auditoria Operacional sobre Transporte Escolar. “Trata-se de um trabalho mais amplo, onde são apontadas recomendações e/ou determinações, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública”, reforçou a secretária de Controle Externo do TCE, Giovanna Adjafre.

Relator do processo nº 12595/2014-8, que trata sobre a questão de acidentes com transporte escolar, o conselheiro substituto, Paulo César de Souza, reforçou a importância do encontro. “Suspender a verba para transporte escolar por Medida Cautelar não resolveria o problema e ainda prejudicaria o acesso das crianças ao ensino. O que o Tribunal está propondo é uma união de forças para juntos traçarmos ações eficazes. O aluno precisa estudar, mas deve chegar à escola e em casa de forma segura.”

A secretária executiva de Educação, Dalila Saldanha, assim como os demais representantes dos órgãos presentes à reunião, falou dos investimentos na área, relatou dificuldades enfrentadas e destacou os avanços obtidos com o trabalho conjunto com o TCE. “É louvável a iniciativa do Tribunal de Contas. Sentimos que o TCE não está preocupado apenas em punir, mas, primeiramente, em buscar soluções. E a sociedade é quem ganha com isso”.

O conselheiro Valdomiro Távora reforçou o papel orientador do Tribunal. “O TCE não deixa seu papel fiscalizador, mas queremos ressaltar aqui o trabalho educativo que realizamos, com o auxílio da Escola de Contas Ministro Plácido Castelo.”

Presentes à reunião estavam Dalila Saldanha, Eleni Rodrigues e Aldísio Vieira, da Seduc; Cel. Lauro Prado, da SSPDS; Cel. Geovani Pinheiro, da PMCE; Ten. Cel. Paulo Sérgio, da PRE; Paulo Esdras, da PRF; Joaquim Rolim e Daniel Paiva, do Detran-CE; Expedito José do Nascimento e Daniela Amaral, da Aprece. Do TCE, também estava o diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo, Rubens Cézar Parente.