O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10) o julgamento de quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas. A sessão incluirá a leitura do relatório e as sustentações orais das partes, da Procuradoria-Geral da República e dos terceiros interessados. O Plenário analisará três ações que contestam a validade da lei (ADIs 7582 , 7583 , 7586 ) e uma que pede o reconhecimento de sua constitucionalidade ( ADC 87 ). Todos os processos estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Marco Temporal A chamada “tese do marco temporal” estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar territórios que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em setembro de 2023, o STF julgou inconstitucional a aplicação dessa tese para demarcar terras indígenas, em decisão com repercussão geral. Por maioria, o Plenário fixou q...
O Sesc* exibe, na próxima quarta-feira (27), o filme “Encontro com Milton Santos: O mundo global visto do lado de cá”, de Silvio Tendler. Em cartaz como parte do projeto Cinematógrapho, o filme pode ser conferido às 19 horas, na Unidade Juazeiro do Norte do Sesc, com entrada gratuita.
O filme trata do processo de globalização com base no pensamento do geógrafo Milton Santos, que, por suas ideias e práticas, inspira o debate sobre a sociedade brasileira e a construção de um novo mundo. Classificação indicativa: 14 anos
SERVIÇO
Cinematógrapho
Local: Unidade Juazeiro do Norte do Sesc (Rua da Matriz, 227)
Data: 27/5
Horário: 19h
Classificação indicativa: 14 anos
Informações: (88) 3512.3355/ 3587.1065
:::Gratuito:::
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