Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta terça-feira, 1º de setembro, às 16h na Praça do Ferreira, o segundo encontro do "Pacto em Ação". O tema debatido será "Valorização das Vias e Passeios do Centro".
O segundo encontro discutirá temas importantes para maior valorização do Centro de Fortaleza, como a revitalização das vias e passeios da região, englobando temas como padronização de calçadas e estacionamento. Em cada debate, além de representantes do Município e de entidades, a mesa contará com o presidente de uma Comissão Técnica da CMFor.
O Pacto por Fortaleza em Ação, iniciativa da CMFor, tem o intuito de ouvir e identificar as demandas dos fortalezenses e encontrar soluções para os problemas ligados ao Centro da Cidade.
O terceiro encontro, que ocorrerá no dia 3 de setembro, também às 16h e na Praça do Ferreira, terá como tema: "Reforma do Mercado Central: Desafios e Conquistas.
O quarto encontro, marcado para o dia 15 de setembro na Praça do Ferreira às 16h, terá como tema: “Ambulantes, Feiras e Ocupações”.
No dia 17 de setembro ocorre o quinto encontro do Pacto por Fortaleza em Ação às 16h na Praça do Ferreira e no local será discutido o tema de segurança cidadã.
O sexto encontro do Pacto acontecerá no dia 19 de setembro às 9h na Praça do Ferreira e terá como tema a proposta de transferência da sede da Câmara Municipal de Fortaleza para o Centro da cidade.
O sétimo encontro, que acontece no dia 22 de setembro às 16h e na Praça do Ferreira discutirá a requalificação dos edifícios históricos do Centro, Praças e Espaços Culturais.
No dia 22 de setembro será o oitavo e último encontro, que será realizado às 16h na Praça do Ferreira com o tema “Comércio, Turismo e geração de Emprego e Renda”.
Foto: Evilázio Bezerra / CMFor