Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Programa DeVry Chef revela novos talentos da gastronomia Estudantes de quatro estados participam da final
Fortaleza recebe na próxima quinta-feira (12/11), a partir das 19h, a final nacional do DeVry Chef. O prêmio acadêmico visa promover a identidade e cultura brasileiras, a partir do desenvolvimento e criação gastronômica. Estudantes do Ceará, Piauí, Pernambuco e Bahia deverão elaborar e executar pratos ao vivo e apresentar para uma banca de jurados especialistas na área.
O desafio para os alunos é elaborar pratos da cozinha quente, com insumos nacionais ou internacionais. Serão avaliados critérios como sabor, textura, apresentação do prato e criatividade.
Dividida em quatro fases, a competição, que iniciou no último dia 1º de setembro, contou com três eliminatórias estaduais. A grande final, com os vencedores de cada estado, será na Fanor | DeVry. A comissão preparará um kit de insumos com o que deverá ser usado na elaboração dos pratos, e os estudantes só descobrirão seu conteúdo na hora da competição.
O ganhador de cada instituição receberá um certificado de participação, troféu do Prêmio Acadêmico de Gastronomia, um dólmã personalizado e conjunto de facas completo. O vencedor da grande final nacional receberá como prêmio um troféu e uma mini adega de vinho para 34 garrafas.
Dividida em quatro fases, a competição, que iniciou no último dia 1º de setembro, contou com três eliminatórias estaduais. A grande final, com os vencedores de cada estado, será na Fanor | DeVry. A comissão preparará um kit de insumos com o que deverá ser usado na elaboração dos pratos, e os estudantes só descobrirão seu conteúdo na hora da competição.
O ganhador de cada instituição receberá um certificado de participação, troféu do Prêmio Acadêmico de Gastronomia, um dólmã personalizado e conjunto de facas completo. O vencedor da grande final nacional receberá como prêmio um troféu e uma mini adega de vinho para 34 garrafas.
Serviço:
Quando: Quinta-feira (12/11)
Onde: Fanor | DeVry – Campus Dunas
Horário: 19h