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Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição

  Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal  Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição  05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 .  A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição.  A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...

Neste sábado: o problema do ser, do destino e da dor; causas espirituais das malformações congênitas

Com 73 casos confirmados de microcefalia em bebês no Ceará até março, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, vem à tona a discussão sobre o porquê do surto da doença. Para além das investigações científicas, existem causas espirituais que justifiquem o aumento de casos de malformações congênitas no Brasil?

Este e outros assuntos estão sendo abordados neste sábado, dia 2 de abril, no Seminário Espírita do Instituto de Cultura Espírita do Ceará (SEMEICE). Em sua 19º edição, o evento acontece mais uma vez no auditório do hotel Oásis Atlântico Fortaleza, na avenida Beira Mar, e está aberto para qualquer público interessado na temática, espírita e não-espírita.

Ministram as palestras o jornalista e escritor paulista Clayton Levi e o médico e palestrante espírita cearense Francisco Cajazeiras, que está também à frente da presidência do ICE-CE e da Associação Médico-Espírita do Ceará. Entre os assuntos abordados no seminário quem como tema “O Problema do Ser, do Destino e da Dor, estão “O Significado do Existir”, “Justiça e responsabilidade: o problema do mal”, entre outros. A programação completa está no site www.ice-ceara.org.br, onde também é possível fazer a inscrição on-line.

Na ocasião ocorre também uma exposição em razão de comemoração dos 170 anos de nascimento do escritor Léon Denis, autor do livro “O Problema do Ser, do Destino e da Dor”.

SERVIÇO:
Data: 2 de abril de 2016
Local: Hotel Oásis Atlântico Fortaleza - Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza, Ceará
Informações: (85) 3045.3445 | ice.ceara@gmail.com | facebook.com/iceceara
Contato com a imprensa:
Ariane Cajazeiras (85) 98699.8434

SOBRE OS PALESTRANTES:
+ CLAYTON LEVI é formado em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, atuou por 17 anos como repórter nos jornais Gazeta Mercantil, O Estado de São Paulo e O Globo. É chefe da Assessoria de Imprensa da Unicamp e, desde fevereiro de 2001, professor universitário de Jornalismo. Como médium, psicografou as obras A Mensagem do Dia, Novas Mensagens, Vida e Renovação, Sublime Convite, Diretrizes Espíritas, Cartas do “Seu” Gustavo, O Homem de Bem, Mediunidade e Autoconhecimento, Convite à Paz, Convites de Scheilla, Deus Contigo, Mediunidade e Libertação e Jesus Ainda e Sempre.

+ FRANCISCO CAJAZEIRAS é médico clínico e cirurgião geral, professor de Neuroanatomia e Neurociências, no curso de Medicina da Universidade de Fortaleza. Presidente do Instituto de Cultura Espírita do Ceará e da Associação Médica Espírita do Ceará. É orador e escritor espírita, com mais de 10 obras publicadas.

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