Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Programação Cultural dessa semana | North Shopping Fortaleza, North Shopping Jóquei, North Shopping Maracanaú e Via Sul Shopping
Sábado (09) – Programação infantil – 17h - Gratuito
O famoso “Show da Luna” á a atração para a criançada neste sábado no North Shopping Fortaleza. A peça é uma apresentação cover da Cia Mix da Alegria. Local: 3º Piso, em frente à loja Polishop.
Domingo (10) – Programação infantil – 17h - Gratuito
O mundo das Arábias é o cenário do espetáculo cover “Aladdin e Jasmine em A Lâmpada Mágica”, da Cia Mix da Alegria, marcado para este domingo no North Shopping Fortaleza. Local: 3º Piso, em frente à loja Polishop.
Informações: (85) 3404.3000 e www.northshoppingfortaleza.
North Shopping Jóquei
Segunda a quinta – Saúde Jóquei – Gratuito
Semanalmente, o shopping promove o Saúde Jóquei, um estímulo ao público do mall para a prática de atividade física. Às segundas e quartas tem aula de Ritmos às 19h com a profª Raiara Costa, no Estacionamento Acesso A. Nas terças e quintas é a vez da Assessoria Esportiva, às 17h, com vagas limitadas, no Estacionamento Acesso C.
Sábado (09) – Programação Infantil – 17h – Gratuito
O North Shopping Jóquei abre mais um espaço para programação infantil em abril. Aos sábados, as crianças se divertem com oficinas e atividades interativas temáticas. Neste dia 9, o tema é “Um dia no barco com os piratas”, com direito a caça ao tesouro e oficina de máscaras. Local: Piso L2, em frente à loja Le Biscuit.
Domingo (10) – Programação Infantil - 17h – Gratuito
O sucesso da televisão “Show da Luna” sobe ao palco da Praça de Alimentação do North Shopping Jóquei em espetáculo cover com a Cia Mix da Alegria. Local: Praça de Alimentação (Piso L3).
Informações: (85) 3403.7042 e www.northshoppingjoquei.com.br
North Shopping Maracanaú
Até 30 de abril – Mar de Bolinhas
O Mar de Bolinhas chega ao North Shopping Maracanaú e traz piscina gigante com 200 mil bolinhas nas cores azul e branca, voltada para crianças de 1 a 12 anos e acompanhantes (para crianças menores de 4 anos). Valores: R$ 20 por 30 minutos, adicional de R$ 5 para 15 minutos. Adultos acompanhantes de crianças de até 4 anos não pagam. Aberto de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos e feriados, de 15h às 21h. Local: Piso L2, próximo à loja Casa Pio).
Quintas – Aula de Capoeira – 19h30 – Gratuito
O North Shopping Maracanaú oferece ao público aula de capoeira, com o intuito de incentivar a prática de atividade física. A aula é conduzida pelo Grupo Arte Brasil. Local: Piso L3, próximo à loja Coffee Coffee.
Sexta (08) – Solta o Som – 19h – Gratuito
Muito arrasta pé nesta sexta no North Shopping Maracanaú com Forró Pé de Serra do Agreste. Local: Praça de Alimentação.
Domingo (10) – Brincadeira de Criança – 19h – Gratuito
O domingo dos pequenos vai ser cheio de aventura e imaginação com Contação de Histórias. Local: Praça de Alimentação.
Informações: (85) 3311.9300 e www.northshoppingmaracanau.
Via Sul Shopping
Últimos dias – Feira Book Lovers Kids – Gratuito
O Via Sul Shopping recebe até 6 de abril (quarta-feira) nova edição da Feira Book Lovers Kids. A intenção da feira é incentivar nas crianças o hábito da ler e ser uma alternativa para o desenvolvimento intelectual de meninos e meninas. São mais de três mil títulos de obras infantis e infanto-juvenil, com títulos de atividades, clássicos infantis e personagens contemporâneos, entre outros temas. Visitação gratuita de 10h às 22h. Local: Praça de Eventos (Térreo).
Domingo (10) – Brincadeiras de Domingo – 17h - Gratuito
Um domingo cheio de encantamento e magia é o que o promete o projeto Brincadeiras de Domingo, com a peça cover “Baile das Princesas”, da Cia Mix da Alegria. Local: Praça de Alimentação (3º Piso).
Informações: (85) 3048.1300 e www.shoppingviasul.com.br