O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Os moradores de Barra do Sitiá e Panamá, no município de Banabuiú, passam a contar com água tratada diretamente na torneira. É que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), inaugura hoje (24), novo sistema de abastecimento de água da localidade. Operada pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), a nova rede vai beneficiar 1.277 moradores da comunidade.
A obra foi executada pela Cagece, com financiamento captado por meio do banco alemão KfW. Para implantação do sistema foram investidos recursos da ordem de R$ 1,2 milhão.
O sistema conta com 281 ligações prediais; 1.485 metros de rede de distribuição; 2.140 metros de adutora; um reservatório elevado com capacidade para 50m³ e dois poços tubulares.
A solenidade de inauguração acontece em Barra do Sitia e contará com a participação de autoridades locais, representantes da Secretaria das Cidades, Cagece, Banco Mundial, associações e comunidade em geral.
O Sisar beneficia pequenas comunidades e visa garantir, ao longo prazo, o desenvolvimento e manutenção dos sistemas implantados pela Cagece de forma autossustentável. O sistema é constituído como uma organização não governamental, sem fins lucrativos, formada pelas associações comunitárias representantes das populações atendidas, com a participação e orientação da Cagece.
SERVIÇO
Inauguração do sistema de abastecimento de água em Barra do Sitiá e Panamá
Onde: Igreja local de Barra do Sitia
Quando: 24/05/2016
Hora: 16h